Sarney convoca Senado para votar Código Florestal na semana que vem

por PЯIMΣ Qua Set 19, 2012 5:13 pm

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou convocação de sessão do Senado para as próximas terça-feira (25) e quarta-feira (26), para apreciação da medida provisória do novo Código Florestal. A medida foi aprovada na noite desta terça-feira (18) pela Câmara dos Deputados e agora precisa ser votada pelo Senado antes do dia 8 de outubro, prazo em que perde a validade.
Na Câmara, a medida foi aprovada da mesma forma que havia sido definida pela comissão especial que analisou a proposta. A versão aprovada pela comissão especial beneficia os médios produtores por prever que, nas propriedades de 4 a 15 módulos fiscais com cursos de água de até 10 metros de largura, a recomposição de mata ciliar será de 15 metros. A redação original do governo era mais rígida e determinava recomposição de 20 metros em propriedades de 4 a 10 módulos.

O governo corre para concluir a aprovação da MP antes que ela perca a validade.Por causa das eleições municipais, tanto Senado quanto Câmara estão em "recesso branco". As casas estão funcionando em regime de esforço concentrado e não têm sessões deliberativas marcadas para todas as semanas. Com a convocação feita por Sarney, a medida do novo Código Florestal poderá ser apreciada dentro do prazo previsto pelo governo.

STF
De acordo com o porta-voz do Senado, Fernando César Mesquita, a convocação aos senadores está sendo feita na manhã desta quarta. Ainda de acordo com Mesquita, além da medida do Código Florestal, a convocação feita por Sarney também servirá para apreciação em plenário da indicação do ministro Teori Zavasck para o Supremo Tribunal Federal.

O indicado ao STF, no entanto, ainda precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O presidente da comissão, senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE), já havia anunciado que a data da sabatina do ministro pelos membros da comissão deve ser marcada para os dias de esforço concentrado do Senado.

Após a sabatina, o relatório do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que pede a aprovação do ministro, será apreciado. É último passo antes de a indicação de Zavasck ser apreciada no plenário do Senado, o que deve ocorrer entre a próxima terça e quarta-feira, de acordo com a convocação do presidente da Casa.